MS anuncia nova plataforma online com dados sobre a Covid-19

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (17), o Ministério da Saúde anunciou uma nova plataforma online que reúne dados gerais sobre a Covid-19 no Brasil. Chamado de “Localiza SUS”, a ferramenta apresenta 11 painéis com informações sobre o coronavírus. Podem ser encontrados dados sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), leitos, números de casos e mortes, repasses do Governo Federal, profissionais de saúde, respiradores, medicamentos, testes, vacinas e equipamentos de proteção individual (EPIs).

“O Ministério da Saúde vem seguindo orientações do Ministério das Comunicações em convergir todos os sites e todas as informações para um mesmo ambiente. É uma iniciativa de se dar maior transparência e capacidade analítica de poder fazer estudos e tomar as melhores decisões”, explica o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Angelo Martins Denicoli.

Os dados são colhidos através do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) e do e-SUS notifica, e passam por triagem da Secretaria de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde. Segundo o governo federal, o painel será atualizado todo dia às 19h e há previsão de que mais informações sejam acrescentadas nele.

A nova ferramenta sobre o coronavírus pode ser acessada através do localizasus.saude.gov.br/.

Afetadas pela pandemia, 3,5 milhões de micro e pequenas empresas poderão parcelar débitos fiscais

Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia
Recuperados

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, chamou atenção para o número de recuperados da Covid-19 em território brasileiro. Segundo o governo federal, são 1,3 milhão de pessoas curadas da doença, o que coloca o Brasil no topo do ranking mundial de recuperados.

“Desde o início da pandemia, já foram entregues a estados e municípios 7.994 ventiladores pulmonares, sendo 1.445 na última semana. Em relação aos leitos de UTI, foram habilitados 10.498 em todo o país exclusivos para Covid-19, o que totaliza investimento de R$ 1,5 bilhão”, pontua Franco.

“Foi feita uma descentralização de R$ 1.600 de diária, com pagamento antecipado de 90 diárias, estando ocupado ou não o leito, para que estados e municípios se preparem e tenham condições de atender aquele paciente que tem a sua situação de saúde agravada”, completa.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, mais de 183 milhões de EPIs foram distribuídos aos entes federados, entre álcool em gel, aventais, luvas, máscaras, óculos e protetores faciais.

Em relação a medicamentos para intubação, o governo federal anunciou a compra de remédios para intubação do Uruguai, que serão distribuídos aos estados da região Sul. Os dados federais sobre a Covid-19 apontam que, juntos, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram a maior taxa de crescimento de óbitos pela segunda semana consecutiva.

Fonte: Brasil 61

Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico da cidade de São Paulo será na zona oeste

Sexto encontro regional para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico da cidade de São Paulo será na zona oeste

Documento será produzido com a participação da sociedade e identificará políticas públicas de geração de trabalho e renda para os próximos 10 anos

A zona oeste recebe nesta quinta-feira, 7 de novembro, às 17h30, no tendal da Lapa, a sexta das oito oficinas participativas que irá elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico (PMDE), realizado pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

O documento irá propor a melhoria da geração de trabalho, emprego e renda da capital até 2030 com o foco no desenvolvimento regional, mapeando as vocações econômicas de todas as regiões da cidade, as tendências e oportunidades.

Para participar da construção do futuro de São Paulo é preciso se inscrever pelo link www.bit.ly/oficina_oeste

A Ade Sampa realizou no início do ano o mapeamento de organizações de base territorial, que atuam com geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico local para que possam contribuir com o estudo e também na aplicação das ações regionais da agência.

Para complementar o documento, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho está realizando uma pesquisa online. O objetivo é que os cidadãos participem desta construção contribuindo com opiniões e análises sobre seu bairro. Para responder a pesquisa acesse: http://bit.ly/futurosp

As oficinas serão executadas com o apoio do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos e o PMDE terá como parceiro executor a Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Serviço

7 de novembro – Zona Oeste
Horário: 17h30 às 22h
Endereço: Rua Guaicurus, 1.100 - Lapa
Local: Tendal da Lapa
Inscrição: www.bit.ly/oficina_oeste

Mais de 1.300 unidades se comprometeram a ampliar o atendimento ao cidadão

O Programa Saúde na Hora, presente em 220 municípios, amplia repasses federais para unidades que estenderem o horário de atendimento à população para o horário do almoço e à noite

Lançado em maio pelo Governo Federal, o Programa Saúde na Hora já conta com a participação de 1.387 Unidades de Saúde da Família (USF) que se comprometeram a estender o horário de atendimento à população em 220 municípios de 24 estados e DF. Atuam nessas unidades 5.335 Equipes de Saúde da Família e 1.893 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo aproximadamente 18,4 milhões de brasileiros. Com as novas adesões, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde irá repassar cerca de R$ 212,4 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019, chegando a R$ 586,2 milhões a partir do próximo ano.

Em agosto, a programa Saúde na Hora superou a meta de habilitar até mil Unidades de Saúde da Família ainda em 2019. A iniciativa amplia recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades para o período da noite, além de manterem as portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos finais de semana. Até então, a maior parte das 42 mil USF em todo o país funcionam por 40h semanais.

Com a medida, a população terá mais flexibilidade no acesso aos serviços ofertados nas unidades de saúde da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, triagem neonatal, entre outros procedimentos.

Cada equipe que atua nessas unidades é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões dentistas e técnicos de odontologia.

SAÚDE NA HORA

O Programa é uma iniciativa federal que incentiva a ampliação do atendimento à população nos serviços de saúde da Atenção Primária – principal porta de entrada ao SUS e onde é possível solucionar até 80% dos problemas de saúde do cidadão. Como incentivo, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.

Depois da adesão, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil caso optem pela carga horária de 60h semanais, o que representa um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebiam cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Para participar do programa, as Secretarias de Saúde precisam enviar proposta ao Ministério da Saúde, por meio do sistema online, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo de adesão que pode variar entre R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, são repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PL 3261/2019

Foi instalada na tarde desta quarta-feira (21) a comissão especial que discutirá o Marco Regulatório do Saneamento Básico (PL 3261/2019). Na primeira reunião de trabalho, que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados elegeram os membros da mesa diretora. O presidente da comissão será o deputado federal Evair de Melo, do PP capixaba, enquanto o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) será o relator. Um dos principais desafios da comissão será apresentar, em até dez sessões, um relatório que permita a universalização do serviço de saneamento no Brasil.

O tema volta à pauta da Câmara dos Deputados depois de a MP 868/2018 perder a validade em junho deste ano. O PL 3261, de 2019, foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e incorpora boa parte das mudanças que eram previstas na medida provisória. Um dos principais pontos da nova redação prevê que os contratos de saneamento passem a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs. Isso, segundo deputado Evair de Melo, será fundamental para atrair investimentos ao setor e transformar a realidade de cerca de 35 milhões de brasileiros que não têm acesso a água tratada. “Triste saber que crianças ainda morrem todo dia vítimas de falta de saneamento. Precisamos de articulação efetiva e essa discussão permitirá que o país avance nesse sentido”, defendeu Evair.

Primeiro vice-presidente da comissão, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) afirmou que reparar os problemas do saneamento no Brasil é quitar um débito com a população, principalmente a parcela mais carente. “É justiça e não caridade. Devemos encontrar soluções para que o saneamento atinja a todos. Podemos até divergir quanto aos meios de chegar a essa finalidade, mas partimos do pressuposto de que todos estão dispostos a atender a população”, ponderou. Ainda segundo o parlamentar, o mais urgente é conseguir criar um novo modelo para o saneamento no país. “Todo mundo aqui é unânime em diagnosticar o problema. A gente precisa de um novo marco regulatório que tenha como norte e foco a universalização do serviço de saneamento”, completou.
Relatório

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estabeleceu um prazo de dez reuniões para que o relatório seja apresentado na comissão. A expectativa do presidente é votar a proposta, no Plenário, em setembro. Segundo ele, o texto, já votado pelo Senado, tem o objetivo de estabelecer como o saneamento pode ser gerido, com mais participação dos estados nesse processo. “Sabemos que a maioria dos estados vive perda de capacidade de investimento, não apenas nessa área, mas em muitas outras, é um momento de crise fiscal, mas espero que a Câmara possa dar sua contribuição fazendo uma nova regulação para beneficiar milhões de brasileiros”, salientou Maia.

O relator Geninho Zuliani disse estar ciente do desafio que envolve o tema e se comprometeu em ouvir todos os segmentos para construir um relatório que tenha unicidade. “O papel do relator é esse. Poder ouvir todos os partidos, ouvir todas as lideranças, ouvir as associações – associação das empresas privadas, associação das concessionárias, associação das municipais - e poder construir um relatório, talvez não de consenso 100%, mas que atende a ampla maioria da comissão. O objetivo é tentar, acima de tudo, trazer um texto que atenda os anseios da população brasileira”, afirmou o parlamentar.

Outro ponto, para o relator, é encontrar o “bom caminho” das privatizações. “São necessários R$ 600 bilhões para investir na área de saneamento e alcançar a universalização dos serviços no país. Você não consegue isso somente com o poder público. Nós temos que achar um caminho para preservar aquilo que é bom e buscar alternativa para o novo, que é o dinheiro da iniciativa privada”, completou.

Texto: Camila Costa

Lembrancinhas personalizadas para batismo

Empreendedoras Digitais realiza a primeira ação do programa

Encontro, com inscrições abertas, vai reunir mulheres de todas as regiões da cidade para debater sobre a participação feminina no setor tecnológico

Na próxima quarta-feira, 17 de abril, será realizado o primeiro meetup (encontro para conexões e networking), no auditório do Conservatório da Praça das Artes, região central da cidade. Durante o encontro, as participantes poderão articular iniciativas, coletivos e organizações que tenham o empoderamento feminino como principal pauta de atuação. A primeira fase do projeto conta com atividades intensivas de mentorias e educação que preparam as equipes na elaborarão de propostas para o edital.

A iniciativa conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), em parceria com a Ade Sampa – Agência São Paulo de Desenvolvimento e a Softex, tem o objetivo de promover o protagonismo feminino por meio da capacitação e do desenvolvimento de empresas de base tecnológica.

As conversas serão realizadas com mulheres ocupantes de cargos de destaque no mundo dos negócios e da tecnologia, servindo de exemplo e inspiração para o público presente. Participam do encontro a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso; a empreendedora e fundadora do Programaria, Iana Chan; a fundadora do Elas_in Tech, Clarissa Luz; e a co-fundadora da Conta Black, Fernanda Ribeiro.

“É importante desenvolvermos ações que proporcionam um ambiente mais propício para o protagonismo feminino. Em São Paulo as microempreendedoras já são 45% do total e, além dos programas de apoio às mulheres, durante o mês de março realizamos diversas ações voltadas ao público feminino, como o Insperifa, o Fábrica de Negócio Mais Mulheres, o Elas Falam, entre outras”, destaca Aline Cardoso, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo.

O grande foco das discussões será a participação feminina no mercado de tecnologia e os principais objetivos a serem alcançados para que essa posição seja ampliada nos próximos anos. Além disso, as participantes vão debater sobre as soluções que podem ser desenvolvidas para despertar interesse de mais mulheres pelo empreendedorismo, principalmente no segmento tecnológico.

Durante o encontro, também será apresentado todo plano de ações do Programa, com o objetivo de esclarecer dúvidas das interessadas e promover a sonoridade entre as presentes.


Empreendedoras Digitais

O Programa tem o objetivo de promover o protagonismo feminino por meio da capacitação e do desenvolvimento de empresas de base tecnológica. A meta é capacitar 300 mulheres e gerar 30 startups que serão acompanhadas em um processo de pré-aceleração a ser realizado na capital.

A iniciativa foi lançada no dia 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. O Empreendedoras Digitais é uma ação conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), em parceria com a Ade Sampa – Agência São Paulo de Desenvolvimento, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, e pela Softex.

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