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domingo, 19 de julho de 2020

MS anuncia nova plataforma online com dados sobre a Covid-19



Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (17), o Ministério da Saúde anunciou uma nova plataforma online que reúne dados gerais sobre a Covid-19 no Brasil. Chamado de “Localiza SUS”, a ferramenta apresenta 11 painéis com informações sobre o coronavírus. Podem ser encontrados dados sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), leitos, números de casos e mortes, repasses do Governo Federal, profissionais de saúde, respiradores, medicamentos, testes, vacinas e equipamentos de proteção individual (EPIs).

“O Ministério da Saúde vem seguindo orientações do Ministério das Comunicações em convergir todos os sites e todas as informações para um mesmo ambiente. É uma iniciativa de se dar maior transparência e capacidade analítica de poder fazer estudos e tomar as melhores decisões”, explica o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Angelo Martins Denicoli.

Os dados são colhidos através do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) e do e-SUS notifica, e passam por triagem da Secretaria de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde. Segundo o governo federal, o painel será atualizado todo dia às 19h e há previsão de que mais informações sejam acrescentadas nele.

A nova ferramenta sobre o coronavírus pode ser acessada através do localizasus.saude.gov.br/.

Afetadas pela pandemia, 3,5 milhões de micro e pequenas empresas poderão parcelar débitos fiscais

Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia
Recuperados

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, chamou atenção para o número de recuperados da Covid-19 em território brasileiro. Segundo o governo federal, são 1,3 milhão de pessoas curadas da doença, o que coloca o Brasil no topo do ranking mundial de recuperados.

“Desde o início da pandemia, já foram entregues a estados e municípios 7.994 ventiladores pulmonares, sendo 1.445 na última semana. Em relação aos leitos de UTI, foram habilitados 10.498 em todo o país exclusivos para Covid-19, o que totaliza investimento de R$ 1,5 bilhão”, pontua Franco.

“Foi feita uma descentralização de R$ 1.600 de diária, com pagamento antecipado de 90 diárias, estando ocupado ou não o leito, para que estados e municípios se preparem e tenham condições de atender aquele paciente que tem a sua situação de saúde agravada”, completa.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, mais de 183 milhões de EPIs foram distribuídos aos entes federados, entre álcool em gel, aventais, luvas, máscaras, óculos e protetores faciais.

Em relação a medicamentos para intubação, o governo federal anunciou a compra de remédios para intubação do Uruguai, que serão distribuídos aos estados da região Sul. Os dados federais sobre a Covid-19 apontam que, juntos, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram a maior taxa de crescimento de óbitos pela segunda semana consecutiva.

Fonte: Brasil 61

terça-feira, 7 de abril de 2020

CORONAVÍRUS - COMO RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL




Medida do governo federal tem o objetivo de ajudar as categorias de trabalho mais vulneráveis durante a crise econômica causada pelo coronavírus

Os MEIs (microempreendedores individuais), trabalhadores que não têm carteira assinada, autônomos, desempregados e contribuintes individuais da Previdência poderão se registrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600 anunciado nesta terça-feira, 7 de abril, pelo Governo Federal. A cidade de São Paulo conta com mais de 770 mil MEIs que deverão consultar a disponibilidade do benefício.

A iniciativa tem como objetivo ajudar as categorias de trabalho mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. A lei federal que cria o auxílio prevê o pagamento por ao menos três meses a trabalhadores de baixa renda sem emprego formal ou com contrato intermitente inativo.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou um site e um aplicativo para que os trabalhadores informais, autônomos e MEIs solicitem o auxílio emergencial de R$ 600. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no CadÚnico - Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. Para estas pessoas o pagamento será feito automaticamente.






A Caixa Econômica também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial.


Requisitos para MEIs solicitarem o auxílio

· Ser titular de pessoa jurídica MEI - Microempreendedor Individual;

· Estar inscrito no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março;

· Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;

· Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social;

Para mais informações, acesse o site do Governo Federal: www.gov.br


Orientações para empreendedores

A Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo, está atendendo os empreendedores da capital por meio de telefone, whatsapp e e-mail, tendo em vista que as unidades do Cate e das Subprefeituras estão fechadas.

Pelos canais de atendimento, o empreendedor consegue tirar dúvidas sobre emissão de nota fiscal e outros documentos, além de fazer a formalização do seu negócio como MEI – Microempreendedor Individual.

A Ade Sampa iniciou também uma parceria com o Banco do Povo, programa de microcrédito do Governo do Estado de São Paulo, para realizar o teleatendimento a empreendedores na divulgação da nova linha de crédito de R$ 25 milhões para micro e pequenas empresas enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus. A equipe técnica orienta sobre as linhas de microcrédito, condições e processos para cadastramento do pedido de crédito. Já o Banco do Povo será responsável pelo estabelecimento das linhas, análise e concessão do crédito.


Confira todas as orientações que são oferecidas:


· Formalização do MEI - Microempreendedor Individual;
· Declaração Anual do Simples Nacional;
· Alteração de CNAE -Classificação Nacional de Atividades Econômicas;
· Cancelamento do cadastro do MEI;
· Parcelamento do DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional;
· Emissão da senha Web;
· Configuração de Nota Fiscal Paulista;
· Consulta do CCM - Cadastro de Contribuintes Mobiliários, CCMEI - Certificado de Condição de Microempreendedor Individual e CNPJ
· Orientações sobre linha de crédito do Banco do Povo

Abaixo, confira os contatos dos agentes locais da Ade Sampa:

(11) 94284-6067
(11) 97148-8830
(11) 94548-9513
(11) 99335-0778
(11) 99449-1311
(11) 99708-5130