O Programa Saúde na Hora, presente em 220 municípios, amplia repasses federais para unidades que estenderem o horário de atendimento à população para o horário do almoço e à noite
Lançado em maio pelo Governo Federal, o Programa Saúde na Hora já conta com a participação de 1.387 Unidades de Saúde da Família (USF) que se comprometeram a estender o horário de atendimento à população em 220 municípios de 24 estados e DF. Atuam nessas unidades 5.335 Equipes de Saúde da Família e 1.893 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo aproximadamente 18,4 milhões de brasileiros. Com as novas adesões, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde irá repassar cerca de R$ 212,4 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019, chegando a R$ 586,2 milhões a partir do próximo ano.
Em agosto, a programa Saúde na Hora superou a meta de habilitar até mil Unidades de Saúde da Família ainda em 2019. A iniciativa amplia recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades para o período da noite, além de manterem as portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos finais de semana. Até então, a maior parte das 42 mil USF em todo o país funcionam por 40h semanais.
Com a medida, a população terá mais flexibilidade no acesso aos serviços ofertados nas unidades de saúde da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, triagem neonatal, entre outros procedimentos.
Cada equipe que atua nessas unidades é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões dentistas e técnicos de odontologia.
SAÚDE NA HORA
O Programa é uma iniciativa federal que incentiva a ampliação do atendimento à população nos serviços de saúde da Atenção Primária – principal porta de entrada ao SUS e onde é possível solucionar até 80% dos problemas de saúde do cidadão. Como incentivo, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.
Depois da adesão, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil caso optem pela carga horária de 60h semanais, o que representa um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebiam cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
Para participar do programa, as Secretarias de Saúde precisam enviar proposta ao Ministério da Saúde, por meio do sistema online, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo de adesão que pode variar entre R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, são repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.
