Saiba quais as principais profissões que o governo americano está facilitando a concessão do visto EB-2

Saiba quais as principais profissões que o governo americano está facilitando a concessão do visto EB-2

* Daniel Toledo


Recentemente, eu participei de algumas palestras virtuais na OAB e percebi muitos interessados nos processos de vistos para os Estados Unidos. Mesmo com a pandemia, e com alguns vistos suspensos nesse período, alguns outros como o EB-2 continuam sendo processados normalmente.

Esse visto sofreu algumas alterações e uma delas é referente às prioridades relacionadas a tipos de profissionais. Além de médicos e enfermeiros, o governo está facilitando a entrada de engenheiros civis, au pairs, e também pessoas que atuam na área de alimentação. São essas as principais profissões para entrada nos Estados Unidos com o Visto EB-2, que há algum tempo, vêm ganhando maior aderência entre os brasileiros.

Sobre o fato de alimentação ser uma das áreas favorecidas, é importante destacar que nem sempre o visto é por qualificação nesse setor, mas sim por empreendedorismo. Pessoas que possam abrir um restaurante no país também podem se beneficiar dessa modalidade. De toda forma, é importante analisar com clareza essa possibilidade, pois existem formas mais eficientes de aplicação nesse caso.

Outra questão que surgiu foi sobre a possibilidade de aplicar o visto EB-2 e estender o green card para familiares, incluindo filhos casados. Vale ressaltar que isso não é possível, porque quando um filho se casa, ele tem sua própria família e mesmo que seja menor de 21 anos, o visto não pode ser aplicado. Após se tornar um cidadão americano é possível fazer alguma solicitação de visto permanente, mas até esse momento não há chances de isso ocorrer.

Existe algum problema em realizar a solicitação do visto EB-2 e ir para os Estados Unidos com outro tipo de visto enquanto o pedido é processado? Na verdade, não, mas normalmente o processo ocorre de forma rápida, então pode não fazer sentido. O ideal é se programar, realizar o protocolo consular e aguardar a entrevista ainda no Brasil, assim todo o procedimento fica menos complicado e mais barato também, além de chegar ao país já com o green card.

Na última semana, recebi um relato interessante de um colega que entrou no país com o visto B-1, que é um visto de negócios (B-1 é o visto temporário, assim como o B-2, utilizado para turismo) e, por não ser um visto de trabalho, não é possível realizar qualquer atividade profissional durante a estadia. Por permanecer nos Estados Unidos durante um período maior do que o recomendado, acabou ficando sem status. A dúvida é, se mesmo assim, é possível voltar ao Brasil e fazer a solicitação do EB-1. É preciso saber que essa não é uma prática recomendável. Além de ter o visto negado, possivelmente será aberto algum outro tipo de procedimento caso esteja em território americano.

É importante destacar também que exceder o período do visto em qualquer modalidade prejudica o processo de solicitação, e também é um risco desnecessário.

Algumas pessoas também têm dúvidas sobre a possibilidade de fazer a aplicação do visto EB-2 sem formação acadêmica e nesse caso, com a comprovação de experiência na área de atuação, aliado a um bom currículo e uma estruturação do plano de negócios eficiente, até mesmo porque existem diversos critérios durante a análise de documentos, é possível aplicar e ser bem sucedido.

*Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e membro da comissão de direito internacional da OAB. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 73 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.

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O que fazer ao cair em um golpe virtual? - Por: Dane Avanzi

Dane Avanzi

A pandemia foi um prato cheio para crimes cibernéticos. Desde março, a quantidade de golpes virtuais cresceu exponencialmente. E ainda não há indícios de que essa situação seja revertida, afinal, oportunidades de tentar ludibriar o usuário não faltam. E-mail, SMS, WhatsApp ou mesmo o bom e velho telefone – os canais são variados, mas o resultado é sempre o mesmo: no mínimo, uma baita dor de cabeça.

Segundo dados publicados pela ESET, companhia de segurança da informação, os principais ataques no segundo semestre de 2020 envolveram ransomware e tentativas de phishing. E como eles funcionam? O primeiro se trata de um software malicioso que se instala no seu computador e exibe mensagens exigindo algum pagamento para que o sistema volte a funcionar. O segundo tenta se passar por um site oficial para capturar dados de usuários, como o número de cartão de crédito. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os phishings aumentaram 70% no Brasil pós-Covid.

Ser vítima de qualquer tipo de golpe não deve ser visto como ingenuidade ou ignorância em relação ao uso das redes. Todos somos passíveis de cair nas armadilhas desses grupos, que vão se aperfeiçoando ao longo dos anos. Costumo dizer que se eles não estivessem sempre um passo à frente, tais crimes não ocorreriam. Uma vez que isso acontece, é preciso saber como agir para minimizar possíveis danos.

Comumente, a imprensa divulga a ocorrência de crimes cibernéticos contra a honra, como a exposição de conteúdo pessoal, alteração de páginas públicas (como a Wikipédia) com fins de difamação, calúnia e chantagem. Para tentar combater isso, o Marco Civil da Internet obrigou os provedores de internet a guardar os registros de acesso de todos os usuários por seis meses, para facilitar a identificação de eventuais crimes cometidos no ambiente online. Para isso, cabe à pessoa ofendida mover uma ação no âmbito privado, através de um advogado particular, por meio de uma denúncia de queixa-crime.

Como há variados tipos de golpes, vamos tentar abordar como agir frente aos principais e mais danosos, como compras online ou que envolvam a obtenção de senhas e dados pessoais. Esses estão na esfera do Direito penal público, e a ação pode ser condicionada ou incondicionada, dependendo do caso concreto. Quando for incondicionada o Ministério Público é o titular da ação, pois tem interesse em impedir que aquela conduta se propague e faça mais vítimas.

O primeiro passo é registrar a reclamação no próprio site de compras ou buscar informar a empresa o ocorrido. Para isso, recupere todos os registros e protocolos de compra. Muitas vezes, a empresa também é vítima da situação (por exemplo: o site acessado não era o oficial e a empresa não tinha conhecimento). Fazer a reclamação em sites de consumidores, como o Reclame Aqui, ou sites oficiais, como o Procon, pode ajudar a alertar outras pessoas.

Verifique seu extrato bancário e, caso haja alguma transação suspeita, comunique seu banco. As instituições financeiras estão preparadas para lidar com esse tipo de ocorrência e cancelar as compras.

Pode ser necessário fazer um Boletim de Ocorrência, pelo crime de estelionato, para ajudar a polícia a descobrir quem está por trás da fraude. Hoje, é possível até fazer esses registros pela internet. Para comprovar isso, é preciso provar que o criminoso obteve vantagem ao prejudicar uma pessoa por meio de um esquema fraudulento que a induziu ao erro. Se o crime tiver envolvido até 40 salários mínimos, é indicado abrir uma ação no Juizado Especial de Civil (JEC).

Por fim, é importante ressaltar medidas de prevenção contra golpes virtuais. Não abra links desconhecidos e desconfie de mensagens com assuntos apelativos. ou anúncios em redes sociais com preços muito abaixo do normal. Mantenha seu antivírus atualizado. Lembre-se: bancos não ligam perguntando senhas ou para confirmar transações na internet. Informações pessoais não devem ser compartilhadas em sites e aplicativos desconhecidos. Além disso, mantenha seu antivírus atualizado e procure o cadeado de segurança ao lado da URL para verificar se a conexão é segura. Se mesmo assim, você acabar sendo vítima de um golpe, não hesite em procurar as autoridades competentes. Em muitos Estados federativos, existem delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Caso o crime cometido seja contra a honra, é recomendado a consulta com um advogado especializado em crimes cibernéticos. Atuar preventivamente e com bastante atenção da internet certamente evitará muitos problemas.

Dane Avanzi é empresário, advogado e Diretor do Grupo Avanzi.

Sobre o Grupo Avanzi: https://grupoavanzi.com/

O Grupo Avanzi atua há quase quatro décadas no mercado de radiocomunicação oferecendo soluções para comunicação corporativa de voz e dados em locais desprovidos de qualquer tipo de comunicação ou em sítios já providos de tecnologia de comunicação mediante a instalação e licenciamento de Sistemas de Telecomunicações.

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Médicos: o novo alvo da Prefeitura de São Paulo - Por: Dr. Luís Fernando Valim Soares de Mello

Dr. Luís Fernando Valim Soares de Mello

Em função dos serviços que prestam, muitos dos consultórios médicos se submetem a regime especial de tributação distinto das demais empresas no que diz respeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Nesses casos, o valor do imposto costuma ser fixo e o recolhimento do tributo é procedido de três em três meses, diferentemente de outros profissionais, que chegam a recolher, mensalmente, o valor equivalente a 5% de seus faturamentos.

Esse tratamento diferenciado, garantido pela legislação, enseja uma grande economia para os médicos. Entretanto, a Prefeitura de São Paulo, de forma contrária à lei, vem cobrando desses profissionais valor correspondente a 5% de seus faturamentos, nos casos em que o consultório é constituído na modalidade de sociedade limitada (LTDA).

O entendimento da Prefeitura é de que a sociedade limitada (LTDA) afasta por completo a responsabilidade pessoal dos sócios no exercício das funções, razão pela qual não mais subsistiria o direito ao regime especial de tributação.

Todos sabemos, entretanto, que os profissionais da medicina respondem pessoalmente por todos os seus atos, sendo certo, ainda, que estão sujeitos ao severo controle do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, cuja entidade fiscaliza cada médico, independentemente da sociedade em nome da qual prestam os serviços.

Assim, não há como se cogitar o afastamento da responsabilidade pessoal dos médicos quando estão no exercício da medicina, razão pela qual está totalmente equivocado o entendimento da Prefeitura Municipal de São Paulo nesse tocante.

Exigir desses profissionais o ISSQN com base em 5% do faturamento mensal do consultório é contrariar a lei e a Constituição Federal, que dão tratamento diferenciado aos médicos justamente por desempenharem uma das profissões regulamentadas.

É de se lamentar que uma das profissões mais importantes para a sociedade esteja sendo indevidamente prejudicada em função da ganância arrecadatória do Município de São Paulo.
Luís Fernando Valim Soares de Mello: Advogado da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados, formado pela PUC-SP, com experiência em Direito Tributário.

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Deepfakes assombram eleições

Fabricio Posocco é professor universitário
 e advogado no Posocco & Advogados Associados

Por Fabricio Posocco*

A eleição municipal no Brasil, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, acontece no dia 15 de novembro. No mesmo mês ocorre a votação presidencial nos Estados Unidos. Em comum, além dos eventos democráticos, está a preocupação com os deepfakes.

A palavra vem do inglês: fake (falso) e deep learning (aprendizagem profunda de dados). Os deepfakes são vídeos ou fotografias criados com a tecnologia de inteligência artificial para manipular ou produzir imagens credíveis de situações que nunca aconteceram.

As falsas montagens tem como objetivo enganar o receptor. Assim como a fake news (notícia falsa), o método traz risco para a sociedade. Enquanto são criadas ferramentas para detectar e evitar a propagação dos deepfakes, vamos responder às dúvidas.

Fazer montagem é crime? Sim, pegar o rosto de uma pessoa e “colar” no corpo de outra é crime e pode acarretar processo. Se trata de um delito contra a honra tipificado no Código Penal. A pena pode variar entre detenção de três meses a três anos e/ou multa.

Pegar um vídeo de alguém e criar falas que não foram ditas, é ilegal? Sim. Pela Lei dos Direitos Autorais, a manipulação e reprodução do audiovisual depende de autorização prévia e expressa do titular dos direitos de autor. O infrator pode perder seus equipamentos, pagar indenização e sofrer outras sanções penais.

E se for um áudio, isto é, uma pessoa ou um programa de computador imitando a voz de outra pessoa, pode? Se for uma paródia autorizada pelo titular dos direitos de autor, pode. Agora se for um conteúdo falsificado com o propósito de obter vantagem indevida, seja ela de natureza política, econômica ou cultural é proibido no Brasil.

A Constituição Federal informa que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. A vítima tem direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Além disso, se os deepfakes forem arquitetados com o propósito de acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura, há pena de prisão de dois a oito anos e multa. E nem adianta tentar se esconder. A Lei 13.834/2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, reforça que se usar perfil anônimo ou nome falso o castigo aumenta mais um sexto.

A vítima deste novo perigo que ronda as redes sociais e a Internet deve capturar as telas com o teor ofensivo, imprimir e levar ao cartório para realizar uma ata notarial, bem como fazer o download do arquivo de audiovisual. Deve, ainda, registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia e garantir seus direitos com a ajuda de um advogado.

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Camarão e bacon trazem sabor para risoto express

Chef Melchior Neto ensina receita vapt-vupt para o final de semana

Estamos no inverno mas os dias estão quentes como se fosse verão, com as altas temperaturas os pratos mais leves e rápidos são os preferidos de todos. Para alegrar esses dias de calor, o chef Melchior Neto ensina versão express de um saboroso risoto de camarão e bacon.

Risoto de camarão
Por Chef Melchior Neto

INGREDIENTES
1 e ½ xícara (chá) de arroz arbóreo
3 xícaras (chá) de água
400g de camarão limpo
3 tomates sem pele e sem semente
½ cebola roxa picada
150g de bacon picado
1 colher (sopa) de manteiga
1 colher de azeite
1 filha de louro
50g de parmesão
Coentro a gosto

MODO DE PREPARO

Em uma panela refogue o bacon, depois de dourado acrescente o camarão refogando rapidamente e reserve. Na mesma panela refogue a cebola e o alho, junte o arroz, o tomate e água. Ainda com o arroz molhado, coloque o bacon, o camarão. Mexa bem e deixe mais uns minutinhos cozinhando com a folha de louro por cima. Desligue e finalize com a manteiga, parmesão e o coentro.

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Festival internacional debaterá diferentes vertentes do empreendedorismo no Brasil

Os painéis e debates terão por foco economia criativa e inovadora, além da construção de uma nova sociedade. Destaque para mesas com debates sobre o empreendedorismo feminino; cannabusiness; negócios criativos e requalificação urbana; cidade criativa para além do empreendedorismo branco; desafios das mulheres no empreendedorismo; economia prateada: a revolução da longevidade; empreendedorismo trans; e empreendendo na música.

De 24 a 27 de setembro, o CriAtivar (1º Festival Internacional Santista de Criatividade, Inovação e Sociedade) contará com mais de 40 atividades on-line gratuitas, divididas em quatro eixos temáticos: Cidadania Criativa; Tecnologia, Inovação, Negócios e Empreendedorismo; Futuro, Sustentabilidade, Impacto e Cidadania; e Criatividade, Cultura e Arte.

São Paulo, 4 de setembro de 2020 – O empreendedorismo brasileiro, nas mais diferentes facetas, será um dos destaques do 1º Festival Internacional Santista de Criatividade, Inovação e Sociedade. Com transmissão em plataformas de streaming a partir de Santos, o CriAtivar reunirá mais de 40 atividades gratuitas, divididas em quatro eixos temáticos. Especialistas nacionais e internacionais, como Brian Solis e Domenico De Masi, debaterão temas como economia criativa, inovação, construção de uma nova sociedade e novos paradigmas da economia local e mundial. Destaque para mesas com debates sobre o empreendedorismo feminino; negócios criativos e requalificação urbana; cidade criativa para além do empreendedorismo branco; desafios das mulheres no empreendedorismo; economia prateada: a revolução da longevidade; empreendedorismo trans; cannabusiness; e empreendendo na música.

O evento CriAtivar surge como uma convergência com a Santos Criativa – selo adotado pela cidade em 2015, quando passou a integrar a Rede de Cidades Criativas da Unesco, na categoria Cinema. Em 2020, a cidade realizaria, pela primeira vez na América Latina, o Encontro Anual da Rede de Cidades Criativas das Organizações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Diante da pandemia, que demandou o cancelamento de atividades presenciais, o 1º Festival Internacional Santista de Criatividade, Inovação e Sociedade se estabelece como alternativa qualificada e disruptiva, muito alinhada ao vanguardismo de Santos. O festival é organizado pela DCovas Projetos Culturais e Corporativos, LAB 4D e Zopp Criativa; a curadoria é do Atelier do Futuro e realização do Governo do Estado de São Paulo, via PROAC.

Para Denise Covas, uma das organizadoras do evento, Santos sempre foi marcada pela vanguarda por ser aberta para o mundo. “A cidade sempre acolheu pessoas de diferentes nacionalidades, que buscavam oportunidades para empreender a própria vida e criar negócios. Ao longo da história, está no DNA de Santos ser disruptiva nos temas e nos costumes. O CriAtivar vai explorar exatamente essas possibilidades santistas. Olhando e integrando o mundo; reconhecendo as próprias potencialidades, queremos provocar reflexões, sobretudo, associadas à economia criativa e à inovação. Esse olhar para dentro e para fora é essencial para repensar novos caminhos para a sociedade; e, nesse contexto, está o empreendedorismo”, afirma Denise.

De acordo com a executiva, a ênfase na economia criativa está baseada no potencial de negócios do setor. O mapeamento Indústria Criativa no Brasil mostra que o PIB Criativo totalizou R$ 171,5 bilhões, em 2017, representando 2,61% de toda a riqueza produzida no território nacional e contando com mais de 800 mil trabalhadores formais no período. “Essa pesquisa da Firjan Senai comprova que estamos diante de um setor com grande potencial de contribuir com a economia e gerar empregos”, afirma.

Danilo Tavares, fundador da Zopp Criativa, avalia que o Criativar será uma oportunidade de trocar experiências com iniciativas inovadoras e disruptivas – seja nas periferias ou nos centros econômicos nacionais e internacionais, nos festivais ou no cinema, nas startups ou nas usinas criativas ou nos empreendimentos solidários, na arquitetura ou no design. “O slogan Expanda a sua visão de futuro é um convite para acreditar no poder da criatividade e do diálogo para a construção de novas possibilidades de relacionamentos de consumo, de trabalho e renda, de negócios e de mundo. Esse é o momento para sonharmos e desenharmos o futuro”, pontua.

O evento tem a cocuradoria de Mariana Nobre, gestora do Atelier do Futuro. Santista – especialista em novos cenários culturais, inovação em tendências –, ela lembra que é importante evidenciar o que fez Santos conquistar o posto de Cidade Criativa para sediar o Encontro Anual da Rede de Cidades Criativas da Unesco. “A proposta da cidade tem como tema ‘Criatividade, caminho para a Igualdade’, com o objetivo de demonstrar o poder da criatividade e da cultura como fatores de desenvolvimento social, urbano e econômico sustentável para a redução das desigualdades no mundo. Esse é um tema de extrema importância para a reconstrução econômica da cidade em um cenário pós-pandemia; por isso, está em total consonância com a proposta do Criativar”, reforça. 

Mais informações: https://www.festivalcriativar.com.br/

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