ANTT apreende ônibus clandestino levando crack e cocaína

Em mais uma etapa da Operação Pascal, que visa combater o transporte clandestino interestadual e passageiros em  02/10, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a parceria da Guarda Civil Metropolitana, efetuou duas apreensões de veículos realizando transporte clandestino.

Na vistoria em um dos veículos , realizada no Terminal Rodoviário do Tietê , o Canil da Guarda Civil Metropolitana encontrou 120 pedras de crack e 99 papelotes de cocaína.

Os 46 passageiros que estavam nestes veículos tiveram as passagens pagas, em ônibus regulares, pelas empresas flagradas.

A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados, durante a pandemia de Covid-19. Um veículo saía de São Paulo com destino a São José do Paraíso/MG e o outro vinha de Maceió/AL para São Paulo/SP.

Durante a operação, na cidade de São Paulo e seus principais acessos, ainda foram encontradas irregularidades relacionadas à segurança, como: motocicleta com combustível no tanque no bagageiro, parabrisas trincados, ausência de faixas refletivas, pneus carecas e extintor de incêndio vencido e outras.

Os veículos foram apreendidos na Rodovia Fernão Dias (BR381) e na Via Dutra (BR116), em São Paulo/SP e encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo/SP para que as empresas infratores providenciassem para que os passageiros seguissem viagem de forma segura em empresas regulares. Os dois veículos foram removidos para pátio credenciado pela ANTT.

Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi de R$30.000.

Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 820 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 25000 passageiros.Embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 18.677 Autos de Infração, causando um impacto de mais de 10 milhões de reais ao transporte clandestino.

A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.

A Agência alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.

A Operação Pascal da ANTT segue em todo país. Para denuncias, a Agência disponibiliza os canais: WhatsApp (61) 9688-4306.; telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br

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Polícia Militar forma 119 aspirantes a oficiais

Futuros tenentes de 2ª classe concluíram curso de bacharelado e receberam neste sábado a espada símbolo do oficialato policial militar

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, participaram neste sábado (12) da formatura de 119 aspirantes a oficiais da Polícia Militar no curso de bacharelado de Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

“Vocês passaram no vestibular mais difícil do Brasil, com 11.000 candidatos para 121 vagas. Isso é fruto do estudo, capacidade e da competência de cada um”, disse o governador. “Vocês escolheram como profissão um dos maiores desafios do mundo moderno, a Segurança Pública. Poucas atividades humanas requerem uma multiplicidade de conhecimento, virtudes e atribuições como essa”, completou.

Os aprovados em concurso público, iniciaram o curso em 5 de fevereiro de 2013 e terminaram as cerca de 5.500 horas de aulas no último dia 12 de novembro.

“Eu tenho absoluta certeza que hoje a Polícia Militar está maior, com o reforço de cada um dos 119 que aqui estão, a PM começará o ano de 2016 mais forte e unida, para que nós possamos continuar a dar à sociedade paulista a proteção e a segurança que ela merece”, afirmou o secretário.

Durante a formação, que é reconhecida como graduação, foram aplicadas disciplinas como Polícia Comunitária, Direitos Humanos, Inteligência Policial, Noções de Polícia Científica, entre outras.

“Há três anos atrás vocês ingressaram em um concorrido concurso que exigiu preparo e estudo, após isso durante esses anos vocês tiveram a honra de serem formados pela melhor academia de polícia do Brasil”, enfatizou Moraes. “Vocês passaram por cada um dos instrutores, professores e oficiais, aprenderam o que é a Polícia Militar do Estado de São Paulo, como atua, as tradições, as estratégias, as táticas, as competências e a lealdade”, concluiu.

O curso para os futuros oficiais tem o objetivo de capacitar os agentes para o exercício de comando e gestão das atividades de polícia ostensiva, preservação da ordem pública, defesa civil e territorial.

“Este é um momento de enorme importância na vida de cada um dos senhores. Após serem aprovados em um dos mais disputados e difíceis concursos públicos do país, passaram por toda sorte de testes e desafios durante os três anos em que aqui permaneceram estudando e se aperfeiçoando”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Fernando Capez. “Lutem, façam com que esse momento de glória seja sempre preservado, parabéns por esse grande dia”.

Sobre a turma

O patrono da turma é o general Júlio Marcondes Salgado, membro da Força Pública que morreu durante a Revolução Constitucionalista de 1932. O atual comandante da PM, coronel Ricardo Gambaroni, é o paraninfo.

“Este seleto grupo de formandos está agora plenamente capacitados para exercer as mais diversas funções. Em nossa profissão vocês podem ter certeza que há inúmeros desafios de grande magnitude a espera de líderes que tenham competência e disposição de subjugá-los”, afirmou Gambaroni. “A missão não será fácil, podem ter certeza, vocês talvez sejam excessivamente cobrados, incompreendidos e poucas vezes reconhecidos. Porém, jamais esqueçam de aplicar os ensinamentos que aprenderam aqui”, finalizou.

As maiores notas do curso de formação foram atingidas pelos então cadetes Antônio Barbosa dos Santos Junior (nota 9,72), Fábio Henrique de Moraes Porto (9,62) e Willer Cintra Pontes (9,61).

Espadas

Durante a formatura, os cadetes deixaram seus espadins de lado e receberam a espada, símbolo do oficialato da Polícia Militar. A arma acompanhará os aspirantes em um estágio de seis meses.

Nesse período, os futuros oficiais acompanharão unidades de patrulhamentos de diversas regiões do Estado de São Paulo e, após esse estágio, serão promovidos à patente de tenente de 2ª classe.

Atualmente, a remuneração dos aspirantes a oficiais da Polícia Militar é de R$ 6.037,35, considerando adicional de insalubridade. Com a promoção, há um aumento de 5,24%, elevando os vencimentos a 6.353,79.

Investimento em efetivo

De 2011 até a cerimônia deste sábado, a Academia do Barro Branco formou 630 aspirantes a oficiais da Polícia Militar. A última entrega de espadas aconteceu em 15 de novembro de 2014, com 133 aspirantes.

Além disso, está em andamento um concurso para a contratação de mais 240 alunos-oficiais (também chamados de cadetes). Esse processo seletivo está na fase de exames psicológicos. Depois, haverá classificação, nomeação e posse.

Ao todo, o Estado tem 5.537 vagas abertas para as três polícias, sendo 2.240 para a Militar, 2.301 para a Civil e 996 para Técnico-Científica. Desde 2011, 22.218 policiais foram contratados pelo governo, sendo 18.838 militares, 2.960 civis e 420 técnico-científicos.

Prefeitura orienta a população sobre os cuidados na compra de fogos de artifício

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, iniciou ontem um esforço para orientar a população sobre a compra de fogos de artifício, que em época de Copa do Mundo de futebol e festas juninas têm mais procura e costumam causar mais acidentes.
Com o slogan "Com fogos não se brinca", a iniciativa tem o objetivo de orientar a população sobre a legislação vigente e sobre as formas de escolher locais seguros para adquirir os itens. As informações serão disponibilizadas no site da pasta, além dos 31 sites das subprefeituras, com o objetivo de atingir toda a Cidade.
Dentre as principais orientações está a importância de não comprar fogos em locais estritamente residenciais, já que oferecem riscos à vizinhança. Também não se deve adquirir o produto em imóveis com menos de 100m², em ambientes que armazenem combustíveis ou de vendedores ambulantes. Esses locais não recebem autorização para comercialização de fogos.
Outra preocupação da Prefeitura é com os balões, que nesta época também costumam ter mais procura, causando acidentes.
A campanha quer garantir que a população saiba claramente as regras para a venda de fogos, que, por ser artefatos que oferecem risco, precisam ser comercializado seguindo à risca toda a legislação.

Como comprar fogos com segurança
Todo estabelecimento deve expor sua licença de funcionamento. O primeiro passo para comprar fogos com segurança é verificar se o local tem autorização para comercialização.
É proibida a venda de fogos de artifício por ambulantes.
Se o comércio estiver em zona estritamente residencial, desconfie. Não são concedidas licenças para bairros residenciais.
Estabelecimentos com pouco espaço não podem vender fogos de artifício. Licenças são concedidas apenas para imóveis com mais de 100m².
Nunca compre fogos em postos de combustíveis, depósitos de explosivo ou terminais de beneficiamento de gás. Estes são os locais mais perigosos e com maior risco de acidentes.
Também são proibidos de vender fogos: estabelecimentos de ensino, unidades de saúde, cinemas, teatros, casas de espetáculo e repartições públicas.
Crianças
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê penalidades de seis meses a dois anos para quem vender, fornecer ou entregar à criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto os incapazes de provocar qualquer dano físico com utilização indevida.
Balões
É proibida comercialização, transporte e lançamento de balões com fogo - exceto as lanternas japonesas, com mechas de peso inferior a 2g, conhecidas como balões "chinesinhos". Quem descumprir a lei será punido com multa de R$ 481,65.
Soltar, fabricar, vender ou transportar balão é crime ambiental inafiançável. A pena prevista é detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas.
Denuncie
Denúncias devem ser apresentadas pelos telefones 156, da Prefeitura, ou 190, da Polícia Militar de São Paulo.