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terça-feira, 7 de outubro de 2014

Reintegração de posse: O que diz a lei?


Durante a semana passada São Paulo conviveu com ações de reintegração de posse que envolveram violência contra a polícia e protestos em diversas partes da cidade.
A ação de Reivindicação é exercida pelo proprietário com o objetivo de reconhecer seu direito de propriedade, com a restituição da coisa e seus acessórios pelo possuidor ou detentor da mesma.
O advogado Cid Vieira de Souza Filho explica que só pode reivindicar quem for proprietário, ou seja, quem tiver título de propriedade devidamente registrado no Registro de Imóveis. Pessoas que possuam escritura de compra e venda, mas não tenham registro, não terão êxito na ação reivindicatória, que será julgada improcedente, porque não tem o direito que fundamenta o pedido:  a propriedade.
 A reintegração de posse acontece nos casos em que o proprietário foi despojado de seu imóvel em virtude de ato violento (invasão armada), clandestino (invasão de forma furtiva) ou eivado de vício de precariedade (abuso de confiança ou com apropriação indébita da posse).
Cid alerta, no entanto, que é preciso atentar que a justiça também considera o direito de moradia do cidadão e que, em alguns casos, tem decidido em prol das famílias ocupantes.


Dr Cid Vieira de Souza Filho é especialista em direito criminal. Ele esta à disposição para conceder entrevistas a respeito de reintegração de posse, bem como de outros assuntos relacionados ao direito penal.


Sobre Dr. Cid Vieira de Souza Filho:
Cid Vieira de Souza Filho é advogado é especialista em direito criminal, atuando em especial no campo de direito penal econômico, incluindo crimes do colarinho branco, sistema financeiro e tributário, fraudes em geral, proteção ambiental, propriedade industrial e crimes digitais.
            Formado pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), tem especialização em Direito Criminal pela Université Paris - Sorbone e Direito Processual pela PUC de São Paulo.
É Presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB SP, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP,

Conselheiro Secional da OAB SP, Membro do Instituto dos Advogados de SP e autor do Livro OAB X Ditadura Militar.

domingo, 5 de outubro de 2014

CURSOS PROFISSIONALIZANTES SÃO BOA ALTERNATIVA À GRADUAÇÃO


O ensino superior não é a única porta de entrada para o mercado de trabalho

O final do ano se aproxima e com ele um momento determinante para muitos brasileiros: prestar o vestibular. Uma etapa importante da vida porque envolve uma decisão crucial, ou seja, qual carreira seguir, muitas vezes para o resto da vida. Cursar uma graduação ainda é o caminho mais procurado por aqueles que buscam a inserção no mercado de trabalho, contudo, esta não é a única opção.

A capacitação profissional, por exemplo, é uma alternativa. No Brasil, o número de pessoas que fazem cursos técnicos ainda é baixo. Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em 2014, apenas 6% dos jovens brasileiros realizam um curso profissionalizante. Nas 34 nações mais desenvolvidas do mundo, essa taxa sobe para 35%, entre jovens de 15 a 24 anos, de acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A pesquisa ainda revela que 75% dos trabalhadores nunca frequentaram um curso profissionalizante. Mas a questão que fica é: porque essa procura é baixa já que o mercado precisa dessa mão-de-obra capacitada?  O ensino técnico é um dos responsáveis por preparar o profissional para desempenhar atividades específicas, conforme a demanda do mercado. O baixo custo e o menor tempo de formação são alguns dos atrativos para quem busca uma nova carreira ou a rápida ascensão profissional.

Segundo o diretor do Instituto Monitor, escola pioneira em EaD no Brasil, para adolescentes e jovens que ainda vão começar uma carreira, o ensino profissional é uma opção viável. “Caso a pessoa tenha dúvidas em relação à carreira que pretende seguir, um curso técnico é uma porta de entrada para o mercado de trabalho. A pessoa pode fazer um curso como forma de experimentar a profissão que escolheu de um modo rápido e com custo reduzido. É também uma opção para aqueles que nem estudam nem trabalham, mas que pretendem se qualificar e dar uma guinada na vida profissional”, explica o diretor.

O ensino técnico permite a atuação em diversas áreas. Só o Instituto Monitor, por exemplo, tem cursos em áreas como secretariado, logística e transações imobiliárias. “Com o chamado apagão de talentos, está em foco a formação técnica para as funções operacionais”, explica Alves. A pesquisa da CNI ainda revela que 70% dos alunos que cursaram o ensino técnico, de nível pós-médio, conseguem emprego no primeiro ano após o término do curso. A qualificação aumenta o salário do profissional em 82% dos casos. 

O diretor do Monitor aponta que para aqueles que não procuram algum curso por falta de tempo ou por não se adequar ao ensino presencial, a modalidade educação a distância é um incentivo para retomar os estudos. “A EaD permite a flexibilização de horários, isto é, o aluno pode acessar o conteúdo quando e quantas vezes quiser. Isso faz com que o estudo seja incluído da rotina da pessoa e que ela termine as atividades propostas no tempo que conseguir”, finaliza Alves.

Sobre o Instituto Monitor 

O Instituto Monitor é a primeira escola no Brasil a desenvolver a educação a distância como modalidade de estudo. 
Já tendo matriculado mais de 5 milhões de alunos em seus diversos cursos, o Instituto Monitor atua em diversas frentes: além dos cursos EJA e Técnicos em Transações Imobiliárias, Eletrônica, Contabilidade, Secretariado, Logística, Petróleo e Gás, Segurança do Trabalho, Administração, Informática e Secretaria Escolar, foram criadas a divisão de Informática (Monitor Informática), a divisão de concursos públicos (Monitor Concursos), a divisão de cursos de gestão (Monitor Cursos Empresariais) e a divisão dedicada ao desenvolvimento de conteúdos corporativos customizados (Monitor Corporate). Oferece cursos nas modalidades: Estudo Personalizado a Distância com material impresso, Semipresencial em Grupos de Estudos e Estudo Online pela internet. 
Possui sede nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, além de polos de atendimento no interior de São Paulo.
 
www.institutomonitor.com.br